O Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), realizou nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2023, o Encontro Internacional do Trabalho Decente, Digno, Humanizado e Democrático na Saúde, em Brasília (DF).
O evento busca debater a pauta, reforçando a necessidade de fomentar e orientar a discussão e a formulação de políticas específicas para o trabalho decente, digno, humanizado e democrático na Saúde em âmbito federal, estadual e municipal, tendo em vista as realidades sociais, políticas e administrativas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante o encontro foi lançado o portal do Centro Nacional de Informações do Trabalho em Saúde (Cenits), que é destinado à compilação de dados para a produção de informações pertinentes à força de trabalho; demografia das profissões de Saúde; censo da força de trabalho, saúde e segurança da trabalhadora e trabalhador de saúde; negociação coletiva; regulação do trabalho; carreiras no SUS; e rede colaborativa de gestão do trabalho e educação na saúde.
Na oportunidade, serão instaladas as comissões técnicas para elaboração do Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde e Segurança da Trabalhadora e do Trabalhador do Sistema Único de Saúde (PNAIST/SUS); da Comissão de Discussão e Elaboração de Proposta de Carreira no Âmbito do Sistema Único de Saúde (CDEPCA/SUS); e da Comissão Nacional para o Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho em Saúde (CNPDFTS).
PROGRAMAÇÃO:
1° Dia – 30 de Novembro
| Horário | Atividade | Participantes/Responsáveis |
|---|---|---|
| 8h30 | Acolhimento/Credenciamento das(os) Participantes | |
|
|
Cerimônia de Abertura com Mesa Política Institucional |
Swedenberger Barbosa – Ministro da Saúde Interino Luiz Marinho – Ministro do Trabalho e do Emprego Isabela Pinto – Secretária da SGTES/MS Helvécio Miranda – Secretário da SAES/MS Ana Estela Haddad – Secretária da SEIDIGI/MS Nésio Fernandes – Secretário da SAPS/MS Ethel Maciel – Secretária da SVSA/MS Ricardo Weibe – Secretário da SESAI/MS Carlos Gadelha – Secretário da SECTICS/MS Fernando Pigatto – Presidente do Conselho Nacional de Saúde Socorro Gross – Representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil Fábio Baccheretti Vitor – Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) Hisham Mohamad Hamida – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) |
|
10h às 10h30 |
Lançamento da Gestão do Trabalho na Saúde |
|
|
|
|
|
|
10h30 às |
PAINEL DE ABERTURA Estratégias de Proteção Social do Trabalho na Saúde: Desafios Atuais em Tempos da 4ª Geração do Trabalho |
Expositoras:
Mediadora: Isabela Pinto – Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS) Obs.: 15 minutos por exposição |
| 12h30 | Intervalo para Almoço | |
| 13h30 às 14h | Vivência de Prática Integrativa e Complementar em Saúde (PICS) | Izabela Medeiros – Coordenação de Saúde e Segurança do Trabalhador da Saúde (COSSETS/CGVATS/DEGERTS/SGTES/MS) |
Programação: 1º DIA – 30 de novembro de 2023
|
Painel 1 -Trabalho Decente
|
||
|
14h às 15h30 |
Exposição: Análise das mudanças recentes no mundo do trabalho, trabalho decente e seu impacto no setor saúde – Caminhos possíveis |
Expositoras(es):
Mediador: Gustavo Hoff – Coordenação-Geral de Planejamento da Força de Trabalho na Saúde (CGPFTS/ DEGERTS/SGTES/MS) Obs.: 20 minutos por exposição |
|
Painel 2 – Trabalho Digno
|
||
|
15h30 às 17h |
Exposição: Desprecarização do Trabalho no SUS – Desafios e Lutas |
Expositores:
Mediação Patrícia Ferrás – Coordenação de Proteção Social do Trabalho na Saúde (COPS/CGVATS/DEGERTS/SGTES/MS) Obs.: 20 minutos por exposição |
| 17h30 |
Encerramento do 1º Dia |
|
|---|---|---|
2º Dia – 01 de Dezembro
| 8h30 | Acolhimento das(os) Participantes | |
| Painel 3 – Trabalho Humanizado | ||
|
9h às 10h30 |
Exposição: Valorização da Trabalhadora e do Trabalhador da Saúde “gente que cuida de gente precisa ser tratada como gente” |
Expositoras(es):
Mediação: Flávia Ferreira – Coordenação de Saúde e Segurança do Trabalhador da Saúde (COSSETS/CGVATS/DEGERTS/SGTES/MS) Obs.: 20 minutos por exposição |
| Painel 4 – Trabalho Democrático na Saúde | ||
|
10h30 às 12h |
Exposição: O papel do controle social na defesa da de precarização do trabalho na Saúde: tecendo a rede do amanhã |
Expositoras:
Mediação: Benedito Augusto de Oliveira – Coordenação-Geral de Regulação e Relações de Trabalho na Saúde (CGERTS/DEGERTS/SGTES/MS) Obs: 20 minutos por exposição |
| Painel 5 – Trabalho e Saúde Global | ||
|
13h30 às 15h |
Panorama internacional da Gestão do Trabalho na saúde: perspectivas e desafios do Trabalho Decente, Digno, Humanizado e Democrático na Saúde | Expositoras(es):
Mediação: Erica Bowes – Coordenação-Geral de Gestão e Valorização do Trabalho na Saúde (CGVATS/DEGERTS/SGTES/MS) Obs.: 20 minutos por exposição |
| Painel 6 – Pacto em Defesa do Trabalho Digno e Decente na Saúde | ||
|
15h às 17h30 |
Exposição:
Qual o Futuro Trabalho na Saúde? Materializando o Pacto em defesa do trabalho digno e decente |
Expositora(es):
Mediação: Bruno Guimarães – Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho na Saúde (DEGERTS/SGTES/MS) Obs.: 20 minutos por exposição |
| 18h | Encerramento do Encontro Nacional | |
|---|---|---|
